Comunicado:
Informamos que a Tribuna Livre que estaria à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social para o dia 29/05/2023, não será mais utilizada pela referida secretaria.
Pedido de Providência Nº 48/2023 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a possibilidade, que seja feita uma reforma dos banheiros do cemitério municipal”.
(Vereador Ronaldo Machado Salles) em 18 de maio de 2023.
Pedido de Providência Nº 49/2023 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a colocação de placas identificadoras dos nomes de ruas e avenidas do município”.
(Vereador Ronaldo Machado Salles) em 18 de maio de 2023.
Pedido de Providência Nº 50/2023 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de uma tampa de boeiro na Rua Carlos Cristiano Hill, nas proximidades da residência nº 100”.
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 18 de maio de 2023.
Pedido de Providência Nº 51/2023 – “Que o Executivo Municipal, solicite a secretaria competente, que seja consertada a ponte, no Assentamento Nova América, que necessita de um reforço por se tratar de uma ponte de madeira e nas laterais onde passam as máquinas agrícolas, caminhões, transporte escolar que são mais largas estão quebrando”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 19 de maio de 2023.
Pedido de Providência Nº 52/2023 – “Ratifica-se ao Executivo Municipal, o pedido realizado na data de 30 de março, que efetue o conserto de um buraco em via pública, localizado na Avenida Rio Branco, próximo a rodoviária”.
(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 19 de maio de 2023.
Pedido de Informação Nº 02/2023 – “A Vereadora abaixo firmada, com fulcro no disposto no art. 108 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que remeta ao Executivo Municipal de Tupanciretã, o seguinte pedido de informação a respeito dos atendimentos oferecidos no Centro de Atendimento Interdisciplinar (CAI).
1. Quais os atendimentos específicos de saúde como psiquiatria, neurologista, fonoaudiólogo, oftalmologista, entre outros estão sendo disponibilizados no CAI?
2. Quantos atendimentos são feitos semanalmente de cada especialidade?
3. Existe uma fila de espera por atendimentos?
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 03 de abril de 2023.
Pedido de Informação Nº 04/2023 – “O Vereador abaixo firmado, conforme disposto no art. 108 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora que remeta ao Executivo Municipal de Tupanciretã, o seguinte Pedido de Informação:
1- Se é cobrada alguma taxa de comercialização de produtos para os vendedores ambulantes que vendem em nosso Município;
2- Além disso, se a indagação for positiva, quem é o responsável pela fiscalização e cobrança, e o valor da respectiva taxa.
(Vereador Benezer José Cancian) em 15 de maio de 2023.
Indicação nº 09/2023 – “A Vereadora que esta subscreve indica, nos termos do artigo103 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tupanciretã, que possa estudar a possibilidade através do órgão e Secretaria competente, de colocar placas de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Presidente Vargas, entrada da cidade, próximo ao Posto de Combustível JP Santa Lucia.
A pouca sinalização neste trecho torna uma atividade de risco, tanto para os moradores quanto para visitantes, empresas de entrega, fornecedores, empresas de prestadores de serviços, entre outros.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 17 de maio de 2023.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 078/2023, de 17 de maio de 2023 - Origem Legislativo
- Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 078/2023, de origem do Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã – REFIS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 080/2023, de 15 de maio de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo a repassar valor ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, visando o desenvolvimento do Projeto Sala das Margaridas.
Projeto de Lei nº 081/2023, de 16 de maio de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar Termo de Cooperação com o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do Sul – CIEE/RS
Projeto de Lei nº 007/2023, de 18 de maio de 2023 - Origem Legislativo
- Dispõe sobre a denominação de “Rua Wanno Herter” a atual via pública denominada Rua Cel. Pedro Osório, situada entre a Rua Cel. Luiz Azevedo e Avenida Carlos Gomes de Abreu, paralela à Praça Cel. Pedro Osório, no Município de Tupanciretã.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 077/2023, de 08 de maio de 2023 - Origem Executivo
- Altera a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso.
Projeto de Lei nº 068/2023, de 26 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a ceder área pública para fins de moradia.
Projeto de Lei nº 074/2023, de 04 de maio de 2023 - Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4530 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 075/2023, de 05 de maio de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a ceder bem público para Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupanciretã e Jari.
Projeto de Lei nº 076/2023, de 05 de maio de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi
