Pedido de Providência Nº 72/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação da Rua C, próximo ao número 200, no Quadro do Frigorífico, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, inclusive está entrando água nas casa nos dias de chuva”.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 11 de julho de 2023.

Pedido de Providência Nº 73/2023 - “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie conserto de calçamento na Rua General Osório, em frente ao nº 325. Haja visto que, há reivindicação de moradores, pois foi aberto uma vala na via para instalação da água, e com o tráfego de veículos pesados o calçamento foi cedendo e abriu um buraco na via, o que dificulta a trafegabilidade, principalmente para veículos de pequeno porte”.

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 11 de julho de 2023.

Pedido de Providência Nº 74/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o conserto e a manutenção das ruas da Vila Branca”.

(Vereadora Carina da Costa Valau) em 13 de julho de 2023.

Pedido de Providência Nº 75/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a limpeza e também a colocação de grades nos boeiros, na Avenida Vaz Ferreira, próximo a Escola Joaquim Nabuco, pois os mesmos entopem devido ao lixo e galhos que acumulam com as chuvas”.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 14 de julho de 2023.

Pedido de Providência Nº 76/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o empedramento da rua da entrada do portão do frigorífico, devido a muitos buracos, que se formaram em decorrência das fortes chuvas”.

(Vereador Benhur Lucidio Terra dos Santos) em 14 de julho de 2023.

Indicação nº 17/2023 – “Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que destine um espaço apropriado para alocação dos bens de inestimável valor artístico a serem doados ao Município pela Sra. Mari Teresinha Cabral Brum (conhecida como Mari Terezinha – a Menina da Gaita), natural de Tupanciretã, que foi parceira de Teixeirinha em muitas produções artísticas musicais e cinematográficas, de importância ímpar tanto no cenário nacional, como internacional”.

(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 14 de julho de 2023.

Indicação nº 18/2023 – “Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinada a limpeza de todos os bueiros e bocas de lobo situados nas área mais propícias à alagamentos na cidade, em virtude, notadamente, da presença do fenômeno El Niño, que provoca chuvas mais intensas no Sul do Brasil”.

(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 14 de julho de 2023.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 101/2023 , de 27 de junho de 2023 - Origem Legislativo

- Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 101/2023, de origem do Executivo, que altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 3292 de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Ordinária Municipal nº 3269 de 08 de setembro de 2011.

Projeto de Lei Complementar nº 110/2023, de 11 de julho de 2023 – Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 111/2023, de 12 de julho de 2023 – Origem Executivo

- Autoriza a contratação emergencial de profissionais e institui o Cadastro Reserva para Contratação Temporária de condutor socorrista – SAMU, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 112/2023, de 12 de julho de 2023 – Origem Executivo

- Autoriza firmar convênio com o Hospital de Caridade Brasilina Terra para cessão de uso de equipamentos e prestação de serviços do SALVAR/SAMU.

Projeto de Lei nº 113/2023, de 13 de julho de 2023 – Origem Executivo

- Altera a redação de artigos do CTM, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 114/2023, de 14 de julho de 2023 – Origem Executivo

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação e desafetação de lotes para o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 109/2023, de 05 de julho de 2023 - Origem Executivo

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse de valor ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.

Projeto de Lei nº 010/2023, de 06 de julho de 2023 - Origem Legislativo

- Autoriza a ampliação da interpretação de aplicação dos critérios para contagem de tempo e como período aquisitivo necessário para a concessão de aposentadoria, progressões, promoções, concessão de benefícios ou gratificações e demais mecanismos equivalentes para os Servidores Públicos do Poder Legislativo de Tupanciretã/RS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022. (Mesa Diretora).

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi