O presidente do Poder Legislativo, solicitou aos colegas, para que respeitem o uso da Tribuna por outros vereadores, evitando interferências. Entre os diferentes temas citados pelos vereadores inclui-se a questão das escolas cívico-militares.  

O primeiro vereador a utilizar a explicação pessoal foi Bladimir Pereira dos Santos (PP). Ele explicou sobre o Pedido de Providência que encaminhou à Secretaria competente e lembrou das obras em 15 ruas da cidade que receberão asfalto e calçamentos. Além disso, parabenizou às escolas que participaram do 3° Arrastão Solidário e repassou que seu pedido para reforma do piso do Ginásio Bonumazão foi atendido. “Esse piso emborrachado evitará acidentes”, disse. Bladimir também falou sobre as escolas cívico-militares, qualificando como arbitrária a decisão do governo federal de encerrar o programa e afirmando que não há diferença no modelo pedagógico. 

A vereadora Jocelene Aquino (PT) tratou da extinção do Programa Nacional das Escolas-Cívico Militares. Ela ressaltou que todo governo eleito trabalha da forma que achar importante e afirmou que em nenhum momento foi confirmado que o ministro da educação estaria em Tupanciretã. “Não existe na agenda do ministro”, enfatizou. A vereadora também disse que as escolas não serão fechadas e passarão a ser regulares, com a saída dos integrantes do Exército. Além disso, relatou que a proposta da escola cívico-militar de Tupanciretã não foi analisada pelo Ministério da Educação e finalizou citando que, mesmo se os brigadianos fossem retirados da escola-cívico militar, os professores seguiriam mantendo o padrão do educandário. 

Em seguida, foi a vez do vereador Benhur Terra (PSDB) utilizar o espaço. O vereador questionou Jocelene Aquino e lamentou que o projeto das escolas cívico-militares, que está dando certo, esteja sendo encerrado por ser um projeto do governo Bolsonaro. Benhur ressaltou que o governador Eduardo Leite seguirá com as escolas cívico-militares funcionando e que o governo estadual não compactua com os desmandos do PT. O vereador solicitou à vereadora Jocelene que citasse algum país de esquerda que tenha dado certo. Benhur parabenizou as escolas participantes do Arrastão Solidário e citou a Escola Dr. Flory Kruel, vencedora da edição. Ele encerrou enaltecendo o valor de R$ 900 mil repassado pelo governo do RS ao Hospital de Caridade Brasilina Terra, através do “Programa Avançar Saúde”, e mencionou a participação do PSDB local em uma reunião na última semana. 

A vereadora Carina Valau (MDB) utilizou o espaço da explicação pessoal, seguindo a ordem. Ela se comprometeu em seguir a orientação dada pelo presidente da Casa Legislativa e comentou sobre a dificuldade de manter uma boa imagem pública. A vereadora explicou que não tem problema em falar sobre a utilização de diárias e disse que não é possível exercer trabalho público bancando tudo com o próprio dinheiro. Carina comentou sobre a fala da colega Jocelene, na questão que envolveu o ministro vindo à Solenidade do Casquete. A emedebista reforçou o pedido à líder do governo municipal, Arlete Silveira, para resolver uma questão na rua São Jorge e ajudar uma família da Cohab com uma cadeirante que necessita de melhorias na sua rua. Ela também citou a situação da Vila Branca e Vila dos Ferroviários, que precisam de melhorias nas ruas.

Benezer Cancian (PP) falou sobre o trabalho desempenhado ao lado da colega Arlete Senger Silveira em Porto Alegre, onde reivindicaram um kit de aparelhagem para confecção de carteiras de identidade de modo digital. Cancian também falou sobre o trabalho no asfaltamento da estrada Tupã/Santa Tecla e mencionou que, no fim do mês, o governo do Estado irá liberar recursos para ampliar a capacidade do trabalho nos trechos. Ele parabenizou o colega Benhur Terra pelo seu discurso e encerrou criticando Jocelene Aquino, questionando o que ela teria contra os militares. “Juntamente com o governo do Estado, a nossa escola jamais será fechada”, afirmou. 

A vereadora Arlete Silveira (PP) seguiu abordando o tema da escola cívico-militar, afirmando que não há diferença entre as escolas e que frequentar o formato é uma escolha dos alunos e das famílias. Ela parabenizou a Defesa Civil, famílias, alunos e professores pelo empenho no 3° Arrastão Solidário e citou o destino das doações, que serão destinadas ao Hospital de Caridade Brasilina Terra. Arlete mostrou o documento da solicitação do kit para confecção das Carteiras de Identidade, que ainda é feito de maneira manual em Tupanciretã. Ela estima que, com a modernização, o documento seja emitido em menor tempo. A vereadora também citou obras realizadas no município e melhorias de ruas e estradas.

O vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos (PP) citou a Indicação n° 18 para limpeza de bueiros e mencionou outra ação para criar um espaço dedicado à cantora Meri Terezinha, que pretende doar indumentárias, gaita e objetos utilizados nas apresentações e filmes ao lado de Teixeirinha. Meri é tupanciretanense e tem parentes em Tupanciretã. Carlos Augusto finalizou citando um projeto de lei apresentado por ele para alterar medidas reguladoras do zoneamento urbano, mencionando o trabalho positivo das escolas cívico-militares e a importância do kit para confecção das identidades. 

Ronaldo Machado Salles (PSDB) iniciou emitindo votos de pesar pelas cinco pessoas que faleceram na última semana em Tupanciretã. Ele parabenizou um colega do Poder Legislativo pelo aniversário e também citou a 3ª edição do Arrastão Solidário, parabenizando todas as escolas e a comunidade pela participação. Ronaldo encerrou com a oração da semana. 

O presidente do Poder Legislativo, Luiz Valmor da Silva França (Republicanos) não utilizou o espaço.  

ORDEM DO DIA  

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 109/2023, de 05 de julho de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse de valor ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.  

Projeto de Lei nº 010/2023, de 06 de julho de 2023 - Origem Legislativo 

- Autoriza a ampliação da interpretação de aplicação dos critérios para contagem de tempo e como período aquisitivo necessário para a concessão de aposentadoria, progressões, promoções, concessão de benefícios ou gratificações e demais mecanismos equivalentes para os Servidores Públicos do Poder Legislativo de Tupanciretã/RS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022. (Mesa Diretora). 

Projeto de Lei nº 113/2023, de 13 de julho de 2023 – Origem Executivo 

- Altera a redação de artigos do CTM, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei nº 114/2023, de 14 de julho de 2023 – Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação e desafetação de lotes para o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e dá outras providências. 

 Assista à sessão todas as segundas-feiras, às 10h, no Facebook. Ou nesta matéria.