Tradicionalmente, nas segundas-feiras a partir das 10h, o Jornal Manchete Tupanciretã Digital transmite ao vivo o trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã. Os debates e pautas importantes para o cidadão tupanciretanense em destaque na grade do JM. Após, é possível conferir a repercussão e o que de mais importante foi registrado na sessão.
Abaixo, acompanhe o resumo do expediente:
Tribuna Livre:
Conforme solicitado pelo Sr. Paulo Roberto O. Ferreira, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Tupanciretã, e informado no expediente do dia 03/07, a Tribuna Livre do dia 31/07/2023, estará à disposição desta Associação, com a finalidade de tratar assuntos pertinentes à esta Associação. Serão palestrantes o Sr. Paulo Roberto e outros integrantes da Associação dos Deficientes Físicos de Tupanciretã.
Indicação Nº 19/2023 – “Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, sugerindo ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno a seguinte indicação: “Que seja realizado um termo de fomento com o Centro Social Mãe de Deus, entidade de suma importância para o desenvolvimento social e pessoal dos alunos que usufruem daquele espaço, que precisam desse auxílio financeiro para dar continuidade ao trabalho que desenvolvem na instituição.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 20 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 77/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar com urgência o levantamento da Rua Gomercindo Portinho Vianna, no Bairro Anna terra, na altura dos números 119 e 129, devido à moradora ser cadeirante e estar com muita dificuldade de locomoção neste treco, devido o desnível em frente à sua casa. Este pedido já foi feito em 17/10/2022”.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 17 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 78/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o conserto da tampa do bueiro/boca de lobo no cruzamento da Avenida Coronel Luiz Azevedo com a Rua Sete de Setembro, centro. Haja visto que, há reivindicação de moradores e pedestres que transitam nas calçadas destas vias públicas”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 19 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 79/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o conserto e a manutenção das ruas do Quadro do Frigorífico”.
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 20 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 80/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a regulamentação no município, conforme a Portaria do MAPA Nº 593, de 30 de junho de 2023 e Nota Técnica Estadual DSA 009/2023”.
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 21 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 81/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o calçamento da Rua João Pereira Mello, Bairro Moraes, devido às más condições de trafegabilidade do local”.
(Vereador Benezer José Cancian) em 21 de julho de 2023.
Projeto de Lei nº 115/2023, de 13 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder executivo de Tupanciretã/RS a realizar serviços em área privada.
Projeto de Lei Complementar nº 116/2023, de 18 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei 3320 de 08 de março de 2012, conforme Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.242 do Supremo Tribunal Federal – STF.
ORDEM DO DIA
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 101/2023 , de 27 de junho de 2023 - Origem Legislativo
- Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 101/2023, de origem do Executivo, que altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 3292 de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Ordinária Municipal nº 3269 de 08 de setembro de 2011.
Projeto de Lei Complementar nº 101/2023, de 27 de junho de 2023 - Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 3292 de 1º de dezembro de 2011 e Lei Ordinária Municipal nº 3269 de 08 de setembro de 2011.
Projeto de Lei Complementar nº 099/2023, de 22 de junho de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 110/2023, de 11 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 112/2023, de 12 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza firmar convênio com o Hospital de Caridade Brasilina Terra para cessão de uso de equipamentos e prestação de serviços do SALVAR/SAMU.
Projeto de Lei nº 108/2023, de 04 de julho de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Projeto de Lei nº 11/2023, de 14 de julho de 2023 – Origem Legislativo
- Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2770, de 29 de abril de 2008, que institui o plano diretor de desenvolvimento municipal de Tupanciretã-RS, para redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público das rodovias.
(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos)
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi
