A sessão da Câmara Municipal de Vereadores dessa segunda-feira, dia 24, recebeu tradicionalistas que participaram de evento no Paraná no último fim de semana. E pontuou temas importantes à comunidade, além da votação de projetos dentre outros assuntos. O vereador Bladimir antecipou o número de vagas para o concurso municipal na área de educação que deverá ser lançado em breve.O Conselho Municipal de Cultura foi criado para fomentar as atividades e que o governo Federal possa financiar projetos do município.
O vereador Ronaldo Machado Salles (PSDB) abriu o espaço na Comunicação Pessoal, registrou três votos de pesares. Citou que por sua situação de saúde não iria utilizar o tempo disponível. Cada um dos vereadores possui sete minutos para dentro do espaço. Ele encerrou desejando um bom dia a todos.
Logo após, o vereador Bladimir dos Santos (PP) iniciou desejando boas-vindas ao colega Didi, diretor da Casa Legislativa, Milvo Vendruscolo que esteve afastado para tratamento de saúde. Ele citou sobre seu pedido de providências, a tampa de um boieiro. Citou sobre concurso público, para vagas no magistério, que serão aprovadas após a votação de emenda ao PL, que foi realizada na mesma sessão ordinária. O vereador citou que serão 152 vagas, em diferentes áreas, cita: educação infantil, 27 vagas; anos iniciais, 46 vagas; ciências, 9 vagas; matemática, 14 vagas; educação física, 21 vagas; geografia, 7 vagas; história, 7 vagas; língua portuguesa, 14 vagas; língua inglesa, 6 vagas e educação especial, 1 vaga. E disse, ainda, que poderá ser ampliado esse número de vagas, pois muitos professores estão se aposentando. Ele ressaltou a presença de Àghata Tormes, segunda colocada na modalidade vaca parada no Paraná.
O vereador Benhur Terra (PSDB), passou aos visitantes e espectadores sobre Projeto da Vaca Mecânica, entregue pela comunidade. E se colocou à disposição para apoiar à demanda. E ressaltou que dentro da legalidade nenhum colega vai se opor. Encerrou desejando uma boa semana aos colegas.
Utilizando-se do período deixado pelo vereador Ronaldo Salles mais os sete minutos regimental, a vereadora Carina Valau (MDB), após se dirigir aos presentes, trouxe importante tema para os tradicionalistas. Tratou da normativa 593 do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) sobre o programa sanitário nacional sobre a doença do Mormo falando aos criadores de equinos que segundo ela está em vigor em todo o país. A vereadora citou que para fazer o exame do mormo o animal necessita ter sintomas. Antes da normativa eram feitos exames e muitas vezes estes testes tinham como resultado um falso positivo. O tema foi discutido também com o CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil). Hoje é possível se deslocar sem a exigência do teste do mormo ela ressaltou que seja importante entrar em contato com os órgãos de outros estados antes do deslocamento. No RS segue-se a norma Federal. Ela ressaltou que as medidas geram economia aos cofres públicos e criadores. Ela alertou que o teste será feito apenas em animais que apresentarem sintomas.
O vereador Benezer Cancian (Progressistas) iniciou desejando boas-vindas ao colega Didi que realizou cirurgia na coluna. E também fez referência aos tradicionalistas. Cancian falou sobre pedido de providência enaltecendo o trabalho da administração municipal para calçamento em rua do bairro Moraes. O vereador citou o trabalho da Secretaria de Obras da última semana e sobre solicitação de reparos em praça da cidade. Seguiu tratando da referida pasta citando calçamento realizado na entrada da cidade ao bairro Anna Terra e paradas de ônibus no local. Patrolamento da estrada Tupã/Júlio e preparação de ruas que serão pavimentadas citando a rua Antonio Silveira que recebe canalização da Corsan antes de o início do asfaltamento.
A vereadora Arlete Silveira (PP), líder do governo na Casa Legislativa, tratou sobre solicitação feita ao prefeito para que seja destinado auxílio financeiro ao Centro Social, citando a troca da presidência naquela entidade que agora segue com Lucas Castro. Arlete fez uma homenagem aos Colonos e Motoristas. Lembrou que neste domingo (30) haverá tradicional carreata em comemoração à data. Finalizou reforçando que estão abertas inscrições para competições esportivas.
O vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos (PP), referiu-se aos tradicionalistas, reforçando o seu apoio e esforço pela cultura gaúcha, entidades e CTG’s. Ele fez um lembrete para as pessoas que recebem os programas sociais, que o Castramóvel deverá ir, provavelmente, para o bairro Marcial Terra, mas, atualmente, está atuando na Cohab Anna Terra, e solicitou aos moradores do bairro que utilizem o serviço.
ORDEM DO DIA
Confira as votações da ordem do dia.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 101/2023 , de 27 de junho de 2023 - Origem Legislativo.
(Aprovada por unanimidade)
- Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 101/2023, de origem do Executivo, que altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 3292 de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Ordinária Municipal nº 3269 de 08 de setembro de 2011.
(Aprovada por 7 x 1)
Projeto de Lei Complementar nº 101/2023, de 27 de junho de 2023 - Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 3292 de 1º de dezembro de 2011 e Lei Ordinária Municipal nº 3269 de 08 de setembro de 2011.
(Aprovada por unanimidade)
Projeto de Lei Complementar nº 099/2023, de 22 de junho de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.
(Aprovada por unanimidade)
Projeto de Lei Complementar nº 110/2023, de 11 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
(Aprovada por unanimidade)
Projeto de Lei Complementar nº 112/2023, de 12 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza firmar convênio com o Hospital de Caridade Brasilina Terra para cessão de uso de equipamentos e prestação de serviços do SALVAR/SAMU.
(Aprovada por unanimidade)
Projeto de Lei nº 108/2023, de 04 de julho de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
(Aprovada por unanimidade)
Projeto de Lei nº 11/2023, de 14 de julho de 2023 – Origem Legislativo
- Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2770, de 29 de abril de 2008, que institui o plano diretor de desenvolvimento municipal de Tupanciretã-RS, para redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público das rodovias.
(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos)
(Aprovada por unanimidade)
Na comunicação de líder, a vereadora Carina Valau (MDB) ressaltou a presença do DAER e representantes de linhas de ônibus interurbanos em audiência pública que acontecerá no mês de agosto para tratar sobre tema em Tupanciretã.
A sessão está disponível na íntegra no vídeo abaixo.