O JM Digital transmite ao vivo pelo Facebook a sessão ordinária, a partir das 10h. Após a repercussão completa no site e Youtube.
Indicação Nº 020/2023 – “A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno, indica: que seja feito um estudo por parte do departamento de trânsito, para melhorias nas sinalizações no asfalto, como tachões ou sinalizador tartaruga, no encontro das Avenidas Bortolo Fogliatto com a Avenida Carlos Gomes de Abreu a partir do viaduto, esquina com a Rua 21 de Dezembro antiga Casa Fenner, para que oriente motoristas e pedestres e evite acidentes principalmente em horários de pico”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 26 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 82/2023 - “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade e possibilidade de realizar a limpeza, com a retirada da areia acumulada na beira da calçada na Avenida Coronel Luiz Azevedo nas proximidades da Fruteira do João, sendo um dos motivos dos bueiros não conseguirem dar vazão de água nos dias chuvosos”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 26 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 83/2023 - “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade e possibilidade de realizar reparos no asfalto da Av. Vaz Ferreira ao lado da Escola Joaquim Nabuco, pois o mesmo está cedendo na beira do canteiro central”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 26 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 84/2023 - “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade e possibilidade de realizar reparos, limpeza dos bueiros na esquina da Rua Hermínio Alcântara Veira com a Rua Osvaldo Cruz, bairro Severo da Rosa, analisando a possibilidade de troca do cano que atravessa a rua de um bueiro para o outro. O cano ali existente é de 100 mm e com o tráfego de veículos e caminhões o calçamento afundou e consequentemente amassou o cano ocasionando obstrução”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 26 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 85/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a remoção dos blocos de concreto situados na interseção da Avenida Coronel Luiz Azevedo com a Rua Bento Gonçalves, com o respectivo desbloqueio do canteiro central e posterior substituição por rotatória doutrinadora apenas, no formato ilha”.
(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 25 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 86/2023 - “Que o Executivo Municipal prorrogue o prazo de adesão ao programa REFIS, instituído pela Lei 4.612/2023, até o dia 31/08/2023, a permitir maior participação dos Munícipes, pois em razão do curto prazo (de 06/06/2023 a 31/07/2023), muitos ainda não puderam realizar a adesão ao programa”.
(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 27 de julho de 2023.
Pedido de Providência Nº 87/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize, o empedramento da Rua Tuiuti referente a parte que não é calçada, visto que tem muitos buracos”.
(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 28 de julho de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 118/2023, de 21 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 117/2023, de 25 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a ceder bens públicos e materiais de construção para Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 119/2023, de 26 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a realizar auxílio transporte para tratamento de saúde.
Projeto de Lei nº 123/2023, de 27 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos salários atrasados dos Colaboradores do contrato nº 290/2019 e aditivos.
Projeto de Lei nº 124/2023, de 28 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4183 de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 125/2023, de 28 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Altera o perímetro urbano municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 126/2023, de 28 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Tupanciretã/RS, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 127/2023, de 28 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de direitos trabalhistas do colaborador do contrato nº 290/2019 e aditivos.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 115/2023, de 13 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder executivo de Tupanciretã/RS a realizar serviços em área privada.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pipp
