Acompanhe o resumo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã desta segunda-feira, dia 07 de agosto. Assista, ao vivo, no JM Digital e não perca a repercussão no site e nas nossas mídias.
Ofício nº 088/2023 Tupanciretã/RS, 01 de agosto de 2023
Diante da informação, de regularização do pagamento referente aos direitos trabalhistas do colaborador do contrato nº 290/2019 – Processo administrativo 4455/2023, solicitamos a retirada do Projeto de Lei nº 127/2023.
Gustavo Herter Terra
Prefeito de Tupanciretã
Ofício nº 089/2023 Tupanciretã/RS, 01 de agosto de 2023
Diante da informação, de regularização do pagamento referente aos direitos trabalhistas dos colaboradores do contrato nº 290/2019 – Processo administrativo 4455/2023, solicitamos a retirada do Projeto de Lei nº 123/2023.
Gustavo Herter Terra
Prefeito de Tupanciretã
Pedido de Providência Nº 088/2023 - “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade e possibilidade de realizar reparos, limpeza do bueiro e conserto da tampa, na esquina da Rua Dona Constança com a Rua Fernando Abott, Bairro Centro. A tampa do bueiro, sofre quebraduras devido ao trânsito de caminhões que utilizam aquela via para carga e descara nos depósitos de empresas localizadas na Rua Frenando Abott e consequentemente acabam, devido a dificuldade da manobra ocasionando o dano”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 02 de agosto de 2023.
Pedido de Providência Nº 089/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a implantação de um estacionamento para deficientes junto a Rua Paulino Aquino, entre os trechos da esquina da Farmácia São João e o Banco do Brasil, com as devidas identificações (faixa azul e placa)”.
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 04 de agosto de 2023.
Pedido de Informação Nº 05/2023 - “A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que seja encaminhado este ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para obter as seguintes informações:
1- Solicito este pedido de informação, em respeito à lista de espera dos pacientes que aguardam para serem encaminhados a este serviço, solicito também a data do pedido e ou a data de solicitação/cadastramento junto à secretaria competente”.
(Vereadora Carina Santos da Costa Valau) em 04 de agosto de 2023.
Indicação Nº 21/2023 – “Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, sugerindo ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno a seguinte indicação: “Que seja realizado feito um abrigo/parada de ônibus, próximo ao trevo em São Bernardo que fica quase em frente a Capela da Comunidade, pois tem vários alunos que esperam o transporte naquele local e não há onde se abrigar em dias de chuva”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 03 de agosto de 2023.
TRAMITA NA CASA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Complementar nº 120/2023, de 27 de junho de 2023 – Origem Executivo
- Acrescenta Ação de Governo na lei nº 4492, de 13/09/2022 – LDO 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 121/2023, de 26 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 122/2023, de 26 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Acrescenta Ação de Governo na Lei nº 4285, de 22/07/2021 – PPA 2022/2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 129/2023, de 02 de agosto de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal acrescentar ação de governo na lei nº 4492, de 13/09/2022 – LDO 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 130/2023, de 02 de agosto de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 131/2023, de 02 de agosto de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal acrescentar ação de governo na Lei nº 4285, de 22/07/2021 – PPA 2022/2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 128/2023, de 31 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 118/2023, de 21 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 117/2023, de 25 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a ceder bens públicos e materiais de construção para Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 119/2023, de 26 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a realizar auxílio transporte para tratamento de saúde.
Projeto de Lei nº 124/2023, de 28 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4183 de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi
