Confira os principais destaques desta segunda-feira, dia 14, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tupanciretã.
Solicitação de Tribuna Livre
Conforme oficio recebido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tupanciretã, e de acordo com o art. 183 do Regimento Interno, a Tribuna Livre do dia 28/08/2023, ficará a disposição deste Sindicato. A palestrante será a presidente, Sra. Hanclaire Regina Rocha Cardoso, e o tema a ser tratado será a alteração do plano de cargos e salários devido a defasagem salarial.
Pedido de Providência Nº 090/2023 - “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie para que seja colocado uma faixa de segurança com redutor de velocidade na Av. Bortolo Fogliato em frente a loja NMK, sentido centro/bairro e na Av. Lourenço Gomes antes da loja NMK, sentido bairro/centro, ou que se estude a viabilidade de construir uma rótula naquele local. Haja visto que, há solicitação de moradores devido ao tráfego de veículos em alta velocidade, podendo causar acidente”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 10 de agosto de 2023.
Pedido de Providência Nº 091/2023 - “Que o Executivo Municipal, estude a viabilidade e possibilidade de providenciar a desobstrução da canaleta de drenagem e escoamento de água, com limpeza do bueiro na Avenida Bortolo Fogliato, em frente ao nº 1174, pois no local funciona uma Escola de Educação Infantil com um grande fluxo de circulação de pessoas e carros”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 11 de agosto de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 132/2023, de 04 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 133/2023, de 07 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 134/2023, de 09 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4598 de 16 de maio de 2023, que disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas datas e horários em áreas públicas em todo o território do Município de Tupanciretã e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 135/2023, de 11 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 095/2023, de 12 de junho de 2023 - Origem Executivo
- Revoga o inciso XII do artigo 157 da Lei 3320 de 08 de março de 2012.
Projeto de Lei Complementar nº 120/2023, de 27 de junho de 2023 – Origem Executivo
- Acrescenta Ação de Governo na lei nº 4492, de 13/09/2022 – LDO 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 121/2023, de 26 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 122/2023, de 26 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Acrescenta Ação de Governo na Lei nº 4285, de 22/07/2021 – PPA 2022/2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 129/2023, de 02 de agosto de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal acrescentar ação de governo na lei nº 4492, de 13/09/2022 – LDO 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 130/2023, de 02 de agosto de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 131/2023, de 02 de agosto de 2023 – Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal acrescentar ação de governo na Lei nº 4285, de 22/07/2021 – PPA 2022/2025, e dá outras providências.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pipp
