Pedido de Providência Nº 94/2023 - “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a colocação de placas de sinalização de trânsito com identificação de Área Escolar com redutor de velocidade na Rua paulino Aquino nas proximidades da EMEF Frei Galvão e também nas proximidades das escolas que ainda não possuam. Haja visto que, há solicitação de Equipes Diretivas, professores, funcionários e pais de alunos”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 23 de agosto de 2023.
Pedido de Providência Nº 95/2023 - “Que o Executivo Municipal, solicite a secretaria competente, quer seja feita a limpeza da Rua Júlio de Castilhos, Bairro Gaúcho (lateral Cerealista Pdilha)”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 25 de agosto de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 142/2023, de 22 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 145/2023, de 23 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Tupanciretã/RS.
Projeto de Lei Complementar nº 146/2023, de 23 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tupanciretã.
Projeto de Lei nº 141/2023, de 16 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar contratualização com o Hospital de Caridade Brasilina Terra – HCBT para integração no Sistema Único de Saúde – plantão médico de urgência.
Projeto de Lei nº 143/2023, de 23 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Projeto de Lei nº 144/2023, de 23 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 137/2023, de 14 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 136/2023, de 11 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a receber doação de brinquedos para a praça localizada no Bairro jardim das Paineiras e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2023, de 18 de agosto de 2023 - Origem Legislativo
- Acrescenta evento à Lei nº 4155, de 04 de dezembro de 2019, que estabelece o calendário de eventos e atividades do Município de Tupanciretã.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi
