O JM Digital transmite, ao vivo, o trabalho no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, a partir das 10h desta segunda-feira, dia 04. Acesse o Facebook do Jornal Manchete Tupanciretã Digital e acompanhe o trabalho dos vereadores no Plenário Vereador João Manoel do Nascimento.
ACOMPANHE O RESUMO DOS DESTAQUES DESTA SESSÃO
Pedido de Providência Nº 96/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza da Rua Gaspar Silveira Martins.
(Vereador Benezer José Cancian) em 30 de agosto de 2023.
Pedido de Providência Nº 97/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, disponibilize um contêiner no final da Rua Domingos Gonçalves Terra, na esquina próximo à oficina de caminhões”.
(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 01 de setembro de 2023.
Projeto de Lei Sugestão
- Dispõe sobre permitir a utilização dos créditos referentes à licença-prêmio dos Funcionários Públicos Municipais para quitar ou amortizar dívidas bancárias contraídas por meio de crédito consignado e dá outras providências.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 24 de agosto de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 149/2023, de 31 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 138/2023, de 31de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, institui as taxas de licenciamento ambiental e trata das sanções administrativas aos infratores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 150/2023, de 31de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com o Banco do Brasil e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 126/2023 – Executivo, de 30 de agosto de 2023 – Origem Legislativo
- Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 126/2023. De origem do Executivo, que estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Tupanciretã/RS, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 145/2023, de 23 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Tupanciretã/RS.
Projeto de Lei Complementar nº 146/2023, de 23 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tupanciretã.
Projeto de Lei nº 128/2023, de 31 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 140/2023, de 16 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a contratação emergencial de profissionais e institui o Cadastro Reserva para Contratação Temporária de condutor socorrista e técnico em enfermagem – SAMU, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal.
Projeto de Lei nº 141/2023, de 16 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar contratualização com o Hospital de Caridade Brasilina Terra – HCBT para integração no Sistema Único de Saúde – plantão médico de urgência.
Projeto de Lei nº 143/2023, de 23 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Projeto de Lei nº 144/2023, de 23 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
