O Jornal Manchete Digital transmite ao vivo o a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tupanciretã, a partir das 10h.  Confira no Facebook, direto do Plenário Vereador João Manoel do Nascimento. 

Projeto de Lei nº 147 /2023, de 01 de setembro de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a ceder bem público para o Assentamento Santa Rosa, bolsão 1, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 148 /2023, de 01 de setembro de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a ceder bem público para o Assentamento Nova Aliança, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 151 /2023, de 04 de setembro de 2023 - Origem Executivo 

- Cria o Selo Social de Tupanciretã/RS. 

Projeto de Lei Complementar nº 152 /2023, de 05 de setembro de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei nº 014/2023, de 29 de agosto de 2023 - Origem Legislativo 

- Dispõe sobre a denominação de “Praça Eduardo Carnelosso Alves” a praça situada na Rua Belmiro Terra no Bairro Antônio Augusto de Oliveira Terra, Município de Tupanciretã,RS. 

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos). 

ORDEM DO DIA 

Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 126/2023 – Executivo, de 30 de agosto de 2023 – Origem Legislativo 

- Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 126/2023. De origem do Executivo, que estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Tupanciretã/RS, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 126/2023, de 28 de julho de 2023 – Origem Executivo 

- Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Tupanciretã/RS, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar nº 149/2023, de 31 de agosto de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 125/2023, de 28 de julho de 2023 – Origem Executivo 

- Altera o perímetro urbano municipal e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 150/2023, de 31de agosto de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com o Banco do Brasil e dá outras providências. 

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS. 

Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi