Atualizada às 20h09min., de 26/09/23.
O prefeito de Tupanciretã, Gustavo Terra (PP), realizou uma coletiva de imprensa nesta manhã de terça-feira, dia 26, no Gabinete Municipal. Ele compartilhou informações sobre suas recentes agendas em Porto Alegre, principalmente relacionadas à questão do Quadro Frigorífico. Desde que assumiu o governo, ele tem lidado com aproximadamente 18 processos administrativos relacionados ao bairro. Esses processos foram concentrados e o prefeito está pleiteando regularizar a área.
“O objetivo é dar andamento na reurbanização e entregar as escrituras aos moradores, além de pavimentar as ruas. No entanto, a realidade atual é de orçamento enxuto e não há condições de fazer todas as pavimentações necessárias”, disse o prefeito.
O prefeito também compartilhou que conseguiu acesso ao procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Eduardo, através do deputado Frederico Antunes. Após um ano sendo estudado na PGE, o processo foi despachado e retornou ao SPG. O próximo passo será a tramitação na CGA nesta quinta-feira, dia 28.
No entanto, o prefeito expressou sua frustração com um vereador de Tupanciretã que está tentando atrapalhar as tratativas em Porto Alegre. Ele não revelou o nome do vereador, mas afirmou que suas tentativas são em vão e nada impedirá a realização dos projetos que beneficiam a comunidade.
Foto: JM Digital - Prefeito Gustavo Terra (PP).
Finalmente, o prefeito anunciou que as escrituras dos terrenos das moradias serão entregues à comunidade e as ruas serão pavimentadas. Além disso, uma equipe fará o georreferenciamento de toda a área urbana da antiga matrícula do frigorífico. O próprio governo do estado fará a reurbanização de cerca de 450 famílias.
Questionado sobre os métodos para garantir às famílias o direito de posse dos imóveis, Gustavo respondeu:
“A princípio, somos totalmente contra a grilagem. Realizamos um cadastramento de aproximadamente 440 a 450 famílias que serão envolvidas no nosso programa de Regularização Urbana (Reurb). Todos eles já foram comunicados ao governo do estado. É importante que a comunidade não caia na armadilha de comprar terrenos por meio de contratos de compra e venda, pois isso não garante a posse do imóvel. Temos outros programas em andamento, incluindo um para a faixa 2, onde disponibilizaremos cerca de 25 terrenos com o custo do terreno embutido no financiamento. Portanto, não comprem terrenos daqueles que não oferecem escritura do terreno. Contratos de compra e venda não oferecem garantias, pois quem vende algo que não é seu está vendendo uma propriedade que não possui. É importante que a população esteja ciente disso”.
O site também perguntou sobre o desdobramento, e qual metragem foi estabelecida para a área urbana. Ele explicou:
“Quanto à questão da área urbana e rural, a matrícula original era de 208 hectares. Se não me falha a memória, já foi desmembrada em 3 matrículas: uma para o assentamento, para o frigorífico, propriamente dito e uma matrícula de aproximadamente 34 hectares que seria a área urbana onde trabalharemos o Reurb. Portanto, a área que era rural continuará sendo rural e a área urbana será fortemente focada nessa matrícula dos 34 hectares”, finalizou.
