Nesta segunda-feira, dia 27, o JM Digital mostra ao vivo pelo Facebook, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tupanciretã, a partir das 10h. Abaixo o resumo do expediente, divulgado na última sexta-feira com os principais destaques do que será pauta em plenário.
Pedido de Providência Nº 119/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie com urgência a recuperação das estradas do Assentamento Fátima e Conceição tendo em vista que estão intransitáveis, tem lugares que faz dois anos que não passa patrola”.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 20 de novembro de 2023.
Pedido de Providência Nº 120/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto de dois postes que estão em declínio na Rua Lourenço Gomes, na proximidade do portão de entrada dos fundos do Parque de Exposições”.
(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 24 de novembro de 2023.
Moção de Apoio nº 06/2023, de 24 de novembro de 2023 – Origem Legislativo
- Moção de Apoio aos Servidores da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul
(Mesa Diretora e demais Vereadores)
Projeto de Lei Complementar nº 181/2023, de 22 de novembro de 2023 - Origem Executivo
- Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil de Tupanciretã/RS e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Projeto de Lei nº 179/2023, de 20 de novembro de 2023 - Origem Executivo
- Ratifica Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS CI/Centro.
Projeto de Lei nº 180/2023, de 21 de novembro de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
ORDEM DO DIA
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 - Origem Legislativo
- Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - Origem Legislativo
- Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 174/2023, de 14 de novembro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 175/2023, de 14 de novembro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 177 /2023, de 16 de novembro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 178 /2023, de 16 de novembro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas – NFSE – e dá outras providências.
Moção de Apoio nº 05/2023, de 16 de novembro de 2023 – Origem Legislativo
- Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos)
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi.
