Excepcionalmente nesta terça-feira, dia 26, acontece a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tupanciretã. A última sessão do ano resultará na escolha do novo presidente do Poder Legislativo Municipal. O JM Digital transmite a sessão ao vivo direto do Plenário Vereador João Manoel do Nascimento.
Projeto de Lei Complementar nº 188/2023, de 18 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Regulamenta a compensação ambiental pelo não cumprimento da taxa de permeabilidade mínima dos lotes urbanos.
Projeto de Lei nº 189/2023, de 19 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS, a realizar auxílio transporte para tratamento de saúde.
Projeto de Lei nº 024/2023, de 19 de dezembro de 2023 - Origem Legislativo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
(Vereadora Arlete Senger Silveira)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 185/2023, de 06 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder executivo de Tupanciretã/RS, a implantar o Programa Habitacional “Condomínio do Idoso”, nesta cidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 186/2023, de 12 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Projeto de Lei nº 187/2023, de 15 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Altera e acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi