A sessão ordinária dessa segunda-feira, dia 11, foi presidida pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores de Tupanciretã, Carlos Augusto Oliveiras dos Santos (PP), em razão de afastamento por motivos de saúde do presidente Bladimir Pereira dos Santos (PP).  

O Jornal Manchete Digital transmite os trabalhos ao vivo direto do plenário Vereador João Manoel do Nascimento.

Pedido de Providência Nº 08/2024 –“Que o Executivo Municipal, através do Secretário competente, providencie a colocação de cascalhos e parolamento na Rua C Quadro do Frigorífico que se encontra em péssimas condições de tráfego e deslocamento de pedestres nos dias mais chuvosos”. 

(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 04 de fevereiro de 2024. 

Pedido de Providência Nº 09/2024 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria ou órgão competente, estude a possibilidade de elevar a faixa de segurança em frente ao IEE Mãe de Deus (tipo uma lombada com faixa de segurança), tendo em vista a grande circulação de alunos em frente a escola”. 

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 06 de março de 2024. 

Pedido de Providência Nº 10/2024 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie com urgência a recuperação da Rua Mãe de Deus com a Rua Carlos Mariense de Abreu, no Bairro Medeiros”. 

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 06 de março de 2024. 

Pedido de Providência Nº 11/2024 –“Que o Executivo Municipal, através do Secretário competente, seja tomada as devidas providências para melhorias na iluminação da Rua Abílio Figueiredo Paz, Bairro Moraes”. 

(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 08 de março de 2024. 

Projeto de Lei Complementar nº 028/2024, de 04 de março de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei Complementar nº 029/2024, de 04 de março de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei nº 030/2024, de 05 de março de 2024 - Origem Executivo 

- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes AEGYPTI”, transmissor da Dengue e estabelece valores das multas a serem aplicadas. 

Projetos aprovados na sessão dessa segunda-feira, dia 11, no Poder Legislativo de Tupanciretã.  

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 018/2024, de 09 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei Complementar nº 019/2024, de 19 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei Complementar nº 020/2024, de 23 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei Complementar nº 021/2024, de 26 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei nº 022/2024, de 29 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4405 de 12 de abril de 2022. 

Projeto de Lei nº 023/2024, de 29 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4406 de 12 de abril de 2022. 

Projeto de Lei nº 024/2024, de 29 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4407 de 12 de abril de 2022. 

Projeto de Lei nº 025/2024, de 29 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4408 de 12 de abril de 2022. 

Projeto de Lei nº 026/2024, de 29 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4412 de 19 de abril de 2022. 

Projeto de Lei Complementar nº 027/2024, de 29 de fevereiro de 2024 - Origem Executivo 

- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Complementar Municipal nº 4453 de 21 de junho de 2022.