Com a criação do feriado, instituído pela Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dia 20 de novembro foi estabelecido como feriado nacional. Em Tupanciretã, é necessário incluir essa nova data no calendário municipal. O projeto entra na Casa Legislativa por meio do PL 094/2024, que altera o Art. 4º da Lei Ordinária Municipal nº 3991, de 13 de março de 2018.
O 20 de novembro é celebrado como o Dia da Consciência Negra, com o objetivo de refletir sobre a luta contra a discriminação racial, valorizar a cultura afro-brasileira e promover a conscientização sobre a história da escravidão e suas repercussões na sociedade contemporânea. Essa data homenageia Zumbi dos Palmares, líder da resistência contra a escravidão no Brasil no século XVII e principal figura do Quilombo dos Palmares.
Feriados no Município:
1º de janeiro: Confraternização Universal;
21 de abril: Inconfidência Mineira;
1º de maio: Dia do Trabalhador;
7 de setembro: Independência do Brasil;
20 de setembro: Revolução Farroupilha;
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
2 de novembro: Dia de Finados;
15 de novembro: Proclamação da República;
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
8 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município;
21 de dezembro: Aniversário da emancipação política do Município;
25 de dezembro: Natal.
Feriados de Data Móvel:
Terça-feira de Carnaval
Sexta-feira da Paixão
Quinta-feira de Corpus Christi
Comemoração do feriado de emancipação política do Município entre 21 e 31 de dezembro, apenas para o comércio.
TODOS CONTRA A DENGUE