A sessão da Câmara Municipal de Tupanciretã, ocorre nesta segunda-feira(24), no plenário da casa, a partir das 20 h.
# Oficio - Oficio 001/2017 do Gabinete do vereador Luiz Valmor da Silva França ao presidente do legislativo solicitar a vossa excelência que realize o desconto proporcional dos valores Referentes ao meu afastamento na sessão Ordinária do dia 10.07.2017, assim sendo, tomo tal atitude para demonstrar que jamais colocaria a transparência dos atos que adoto, assim como jamais me beneficiei com atitudes que deixam duvidas quanto a sua Legalidade.
# Oficio - Oficio043/2017 da Presidência do Poder Legislativo para a senhora Carla da silva Presidente da APAE de Tupanciretã solicitando a mesma como representante desta Instituição que utilize o espaço da Tribuna Livre no dia 31 de Julho para esclarecimentos sobre dificuldades da APAE e sanar duvidas dos Vereadores e da Comunidade (Oficio enviado dia 18/07/2017).
# Oficio - Oficio para conhecimento do senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Tupanciretã, ao cumprimenta-lo cordialmente, requeiro a divulgação da seguinte Nota de Esclarecimento do FUNPREV, na próxima Sessão desta casa Legislativa, para fins de conhecimento dos Nobres Vereadores e de toda comunidade, saudações Alia Sayed Rodrigues Presidente do conselho de Administração de FUNPREV.
# Oficio - Oficio 05/2017 do Partido Progressista de Tupanciretã ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, o partido através de seus representantes e simpatizantes, homens e mulheres livres e formadores de opinião, utilizando-se das garantias constitucionais previstas nos artigo 5º da constituição Federal, mais especificamente nos inciso V(Direto de Resposta) e XXXIV (Direto de Petição), vêm a Público manifestar sua Indignação e seu repudio com as lamentáveis ofensas proferidas em Tribuna pelo Vereador do Partido dos Trabalhadores. (Assina o Presidente do Partido Progressista de Tupanciretã senhor Giovani Dalmás).
Matérias a serem apresentadas
Indicação nº 12/2017 - "Que o Executivo inclua no orçamento municipal o PROJETO TECER E AQUECER DO ROTARY CLUB TUPANCIRETÃ, DISTRITO 4660". (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 21 de Julho de 2017.
Indicação nº 13/2017 - "Que o Poder Executivo Municipal através desta indicação, possa estudar a possibilidade de elaborar um projeto municipal conforme estabelece a lei Federal nº 6766/79, no seu artigo 4º, inciso lll, que determina como faixa não edificável a largura de 15m (quinze metros) dos trilhos ferroviários, para que modifique estabelecendo como área de manobra todo o perímetro urbano, assim ficará em 5 (cinco) metros, e também estabelecendo limite de velocidade no perímetro urbano, assim diminuindo risco de acidente, podendo assim beneficiar as famílias que se encontram na área de risco próximo a ferrovia, visto que estas famílias estão sofrendo processo de reintegração de posse dos seus terrenos e suas casas." (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 21 de Julho de 2017.
Pedido de Informação nº 11/2017 - O Vereador Infra-assinado, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que a mesa Diretora encaminhe oficio aos órgãos competentes, notadamente Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Tupanciretã, requisitando-lhe as informações a seguir:
1- Se o vereador Claudiomiro Cordeiro dos santos ou algum Familiar seu, Após ter sido ele eleito vereador, recebeu algum beneficio do governo federal, a exemplo do Programa Bolsa Família;
2- Se houve o recebimento, em quais datas ocorreram os pagamentos e quais foram os valores recebidos;
3- Se após o recebimento houve a devida devolução aos cofres públicos;
4- Se houve o recebimento, se tal fato foi comunicado as autoridades competentes, como Policia federal e o Ministério Publico Federal. (Ver. Luiz Valmor da Silva França) 24 de Julho de 2017.
Pedido de Providência Nº 131/2017 - "Que o Executivo Municipal, através do Orgão competente providencie a construção de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Estácio Nascimento e Silva nas proximidades do numero 468." (Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) de 18 de Julho de 2017.
Pedido de Providência Nº 132/2017 - "Que o Executivo Municipal, Através da Secretaria competente, solicita se possível seja feita limpeza das podas no Bairro Moraes." (Ver. Carina da Costa Valau) de 19 de Julho de 2017.
Pedido de Providência Nº 133/2017 - "Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria competente providencie a pintura de todas paradas de ônibus do município." (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 20 de Julho de 2017.
Pedido de Providência Nº 134/2017 - "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Competente providencie a retirada do lixo e entulhos da Rua Tuiuti (em frente a residência de nº19) Bairro Elisabeth." (Ver. José Leonor machado da Silva) de 20 de Julho de 2017.
Pedido de Providência Nº 135/2017 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicita se possível seja feita a retirada do entulho na Rua; Piragibe Pinto, nº 271; Bairro Moraes." (Ver. Carina da Costa Valau) de 20 de Julho de 2017.
Projeto de Lei nº 061/2017 de 19 de Julho 2017 - Origem Executivo - Autoriza o poder executivo Municipal a permitir o uso de área pública pela Associação de Moradores do Bairro Juliana.
Projeto de Lei nº 062/2017 de 19 de Julho 2017 - Origem Executivo - Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convenio com os Municípios de Jari e Quevedo e com a Associação Reciclanip, com a finalidade de coleta sustentável de pneus irreversíveis.
Projeto de Resolução nº 03/2017 de 24 de Julho 2017 - Origem Legislativo - Dispõe sobre novo horário para as Sessões plenárias Ordinárias a partir do dia 31 de julho de 2017.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 048/2017 de 16 de Junho 2017 - Origem Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder o uso de espaço Público à Associação dos Deficientes Físicos de Tupanciretã.
Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais
Assessoria da Presidência
Ricardo Martins
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