Comunicado -
Margot Virginia Silveira de Souza, Oficial do Registro Civil e Especial, comunica não ter renovado o credenciamento junto ao Detran - RS, tendo sito desativado o Centro de Registro de Veículos Automotores CRVA 0134 - Tupanciretã, sob sua responsabilidade. Assim, aos usuários poderão buscar a prestação dos serviços junto aos CRVAs de Júlio de Castilhos, fones 55 3271 2162, ou Cruz Alta, fone 55 3322 8244, núcleos geograficamente mais próximos de Tupanciretã, ou, ainda, em quaisquer outros CRVAs do Estado do Rio Grande do Sul.
Ofícios
# Oficio -- (Informativo) Secretaria de administração ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores (Assinado pelo senhor Giovani Dalmas).
# Oficio - Oficio 89/2017 ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, solicitar-lhe prorrogação de prazo para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2018, que segundo a Lei Orgânica Municipal, em seu Art.120, determina o prazo de 31 de julho para a entrega do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentarias do Executivo para o Legislativo (Assinado pelo Prefeito Municipal de Tupanciretã).
# Oficio - Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, pelo presente, encaminho a Vossa Senhoria SOLICITAÇÂO para que seja pleiteada junto ás Comissões dessa Câmara Legislativa a realização de uma AUDIENCIA PÙBLICA, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno, o mais breve possível, convidando a Senhora Margot Virgina Silveira de Souza, representante do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Tupanciretã/RS, para prestar informações sobre a suspensão dos serviços relativos ao DETRAN/CRVA em nosso Município. (Assina pelo Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) Tupanciretã 02 de agosto de 2017.
# Oficio - Oficio 27/2017 Sr. CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, em vista do Ofício que segue anexo, direcionado pelo Vereador Almir José Rebelo (PSD) a essa Presidência da Câmara de Vereadores de Tupanciretã, venho por meio deste solicitar a designação de Audiência Pública com a representante do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Tupanciretã, demais entidades municipais interessadas e membros da comunidade.(Assina o Presidente do Poder Legislativo) Tupanciretã 03 de agosto de 2017
# Oficio - Oficio nº 127/2017 ao Presidente do Poder Legislativo que retire de pauta o projeto de lei nº060/2017 de 11 de Julho de 2017 (Assina Prefeito Municipal de Tupanciretã) 02 de agosto de 2017.
# Oficio - Ao senhor presidente do Poder Legislativo, ao cumprimenta-lo cordialmente vimos por meio deste convidá-los para a 20ª Olimpíada Rural de Tupanciretã a ser Realizada nos dias 23 e 24 de Setembro de 2017 no assentamento Nossa Senhora de Fátima.(Assina Senhor José Gilmar Hindersmnn) 04 de Agosto de 2017
Matérias a serem apresentadas
Pedido de Informação Nº 12/2017 - A vereadora infra-assinada, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que a mesa Diretora encaminhe oficio ao órgão competente da prefeitura Municipal de Tupanciretã notadamente Secretaria de Saúde e Departamento Jurídico, requisitando-lhe as informações a seguir;
1. Quantas ambulâncias foram locadas desde janeiro 2017 ate a presente data;
2. O valor gasto com as referidas locações;
3. O valor das peças adquiridas para conserto/manutenção das ambulâncias nesse mesmo período;
4. Quais as firmas contratadas como locadoras dos referidos veículos. (Carina Santos da Costa Valau) 28 de julho de 2017
Pedido de Providência Nº 137/2017 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie com urgência o conserto da canalização de esgoto na Rua Albino Medeiros de Farias, Bairro Juliana, nas proximidades da residência nº: 555." (Ver. Benezer José Cancian) 02 de Agosto de 2017.
Pedido de Providência Nº 138/2017 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie com urgência o patrolamento das estradas do Assentamento São Domingos." (Ver. Benezer José Cancian) 02 de Agosto de 2017.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 061/2017 de 19 de Julho 2017 - Origem Executivo - Autoriza o poder executivo Municipal a permitir o uso de área pública pela Associação de Moradores do Bairro Juliana.
Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais
Assessoria da Presidência
Ricardo Martins