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Expediente da última sessão ordinária deste mês de agosto

Publicada em 27/08/17 às 22:34h

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Expediente da última sessão ordinária deste mês de agosto
 (Foto: |Jornal Manchete Tupanciretã Digital)

Confira o que está na pauta para esta sessão ordinária desta segunda-feira(28), que acontece no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã - RS. 


Convite

# Convite - A Comissão, de Orçamentos, Finanças e Infraestrutura Rural e Urbana convida a comunidade para uma Audiência publica a realizar-se no dia 29.08.2017(Terça-Feira), ás 09:30hs no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores tendo por finalidade a análise e recebimento de emendas ao Projeto de Lei Nº 056/2017 que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, tudo em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno do Poder Legislativo (Assina Carlos Augusto Oliveira dos Santos / Presidente da Comissão).

Ofícios

# Oficio -- (Informativo) Secretaria de administração ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores (Assinado pelo senhor Giovani Dalmas).

# Oficio - Oficio nº138/2017 Ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Machado Salles Presidente do Poder Legislativo, ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por este, em atendimento ao art. 97 da Lei Orgânica Municipal, comunicar que o Prefeito gozará férias de 10 (dez) dias a contar de 24 de agosto de 2017.

(Assina Giovani Dalmás).




                                              


                                          Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 142/2017 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Transito providencie com urgência a recuperação dos pontos críticos da Avenida Bortolo Fogliatto, nas proximidades da rádio e camelôs, pois já causou acidente em função do desnivelamento do calçamento. Pedido este feito pela comunidade." (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) 24 de Agosto de 2017.

Pedido de Providência Nº 143/2017 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação que veja a possibilidade para que seja colocado um Redutor de Velocidade na Rua Assis Brasil, próximo ao número 633." (Ver. Milvo José Vendruscolo) 28 de Agosto de 2017.

Projeto de Lei nº 068/2017 de 24 de Agosto 2017 - Origem Executivo - Altera a redação de artigos do Código Tributário Municipal.

Projeto de Lei nº 069/2017 de 24 de Agosto 2017 - Origem Executivo - Autoriza o Município de Tupanciretã a realizar convenio com associação de estudantes do Município.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 059/2017 de 11 de Julho 2017 - Origem Executivo - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 248 da Lei nº 3.320/2012 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais).

Projeto de Lei nº 063/2017 de 27 de Julho 2017 - Origem Executivo - Revoga o Art. 43 da Lei Municipal nº 1.027/90

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins





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