EXPEDIENTE 23/10/2017 - 

Convite

# Convite -- A Câmara Municipal de Tupanciretã tem a honra e o prazer de convidar a comunidade para participar da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor (a), prestigiando nosso professor Destaque 2017, Sr.ª Rosana Terezinha Pinton Greff, a realizar - se às 19h30 do dia 31 de Outubro de 2017, na Casa de Cultura de Tupanciretã. Desde já agradecemos sua presença.

Oficio

# Oficio -- (Informativo) Secretaria de administração ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores (Assinado pelo senhor Giovani Dalmas).

# Oficio - Oficio nº003-GSA ao senhor Presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Machado Salles da Assessoria Jurídica da casa para prestar breves esclarecimentos.

Decretos

Decreto Legislativo nº13/2017 que dispõe sobre a realização da Sessão Solene Alusiva ao Dia do Professor no dia 31 de Outubro de 2017.

Decreto Legislativo nº14/2017 que dispõe o Horário de expediente da Câmara de Vereadores de Tupanciretã a partir do dia 24 de Outubro de 2017.

Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 158/2017 - "Que o Executivo Municipal, reavalie a possibilidade de instalar na Secretaria de saúde uma central Municipal de Doadores de sangue, possibilitando assim facilitar para a comunidade quando necessário de Doadores de Sangue, devido as companhas de doadores de Sangue realizadas pelo Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT são encaminhadas para o Hemocentro de Santa Maria ficando assim a nossa comunidade que têm como referência pelo SUS a região de Cruz Alta-RS, não podendo portanto usufruir desta campanha." (Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) 17 de Outubro de 2017.

Pedido de Providência Nº 159/2017 - "Que o Executivo Municipal, Juntamente com a secretaria competente providencie o patrolamento do Recinto dos Ferroviários." (Ver. José Leonor Machado da Silva) 20 de Outubro 2017.

Projeto de Lei nº 080/2017 de 18 de Outubro 2017 - Origem Executivo - Dispõe sobre a remoção, deposito e leilão de veículos automotores abandonados em vias públicas.

Projeto de Lei nº 081/2017 de 18 de Outubro 2017 - Origem Executivo - Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação e criação do Fundo Municipal.

Projeto de Lei nº 082/2017 de 19 de Outubro 2017 - Origem Executivo - Acrescenta o inciso III ao art.2ºda Lei Municipal nº3.945/2017

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2017 de 19 de Outubro 2017 - Origem Legislativo - Altera a lei nº 2646/2006 para incluir carga horaria dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA

Moção de Apoio Nº 04/2017 - A presente Moção ao PL 3.722/2012, em tramitação no Congresso Nacional, se justifica ante a crise na segurança pública que assola o País, o que torna o desarmamento do cidadão um grave problema. (Proponente Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) 12 de Setembro de2017.

Projeto de Lei nº 075/2017 de 26 de Setembro 2017 - Origem Executivo -Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com o Município de Quevedos com a finalidade de construir elevação de ponte entre os dois municípios (Localidade do Aguapé).

Projeto de Lei nº 076/2017 de 06 de Outubro 2017 - Origem Executivo - Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Projeto de Lei nº 077/2017 de 06 de Outubro 2017 - Origem Executivo - Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais.

Assessoria da Presidência

Ricardo Martin