EXPEDIENTE 05/03/2018
Ofícios
- Oficio nº 088/109/2017- GAB/LS que indica o senhor Luiz Valmor da Silva França como líder do Governo junto a esta casa no ano de 2018 (Assina: Carlos Augusto Brum de Souza- Prefeito Municipal)
- Oficio Circ. 001/2018 - GAB. Presado presidente na oportunidade que cumprimentamos Vossa Excelência, aproveitamos a oportunidade, salientamos que esse município esta com Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento e pela caixa econômica federal, para ser contemplado com o maquinário a seguir descrito: (02 Tratores 4x4 100CV). (Assina: Ernani Polo Secretário da Agricultura do Estado do RS).
- Oficio n°216 - Caro Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente tem o presente felicita-lo pela Presidência assumida, desejar-lhe um venturoso 2018 e reafirmar os votos de parceria entre o Sindicato e a Câmara de Vereadores.
Como é de seu conhecimento durante o mês de maio de 2017 nossa entidade promoveu 62ª Expotupã, importante mostra agropecuária regional, que tem por finalidade apresentar as potencialidades dos diversos segmentos que compõem o nosso município. (Assina: Fernando H. Cunha- Presidente do Sindicato Rural de Tupanciretã).
- Oficio n° 029/2018- Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por este, comunicar que o prefeito gozará férias de 05 (cinco) dias a contar do dia 05 de março de 2018. (Assina: Giovani Dalmás- Secretário Municipal de Administração).
- Oficio n° 033/2018- Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por este comunicar que o senhor Prefeito estará fora do Estado do Rio Grande do sul, nos dias 02, 03 e 04 de março de 2018, em viagem oficial à cidade de São Paulo - SP. (Assina: Carlos Augusto Brum de Souza- Prefeito de Tupanciretã).
Matérias a serem apresentadas
Pedido de Providência Nº 001/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicita a sinalização do quebra mola da rua General Portinho" (Ver. Carina da Costa Valau) de 03 de Janeiro de 2018.
Pedido de Providência Nº 004/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicita que seja feito total recuperação da Rua Cândido Severo e Rua Otacilio da Luz no Bairro Marcial Terra, pois as mesmas estão intrafegáveis." (Ver. Carina da Costa Valau) de 09 de Fevereiro de 2018.
Pedido de Providência Nº 006/2018 - "Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie um redutor de velocidade em frente à escola Protásio Lima de Moraes, Vila Juliana. " (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 02 Março de 2018.
Pedido de Providência Nº 008/2018 - "Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria Competente, Providencie a canalização da Rua Gomercindo Ramos - Travessa Olivio Prado (Bairro Centro)." (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 01 de Março de 2018.
Pedido de Providência Nº 009/2018 - "Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria Competente, Providencie o conserto no cordão da calçada em frente à residência de nº 297 (Bairro Elizabeth)." (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 01 de Março de 2018.
Pedido de Providência Nº 010/2018 - "Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria Competente, Providencie a canalização da Rua Nestor André Mantese - Final da Rua (Beco Escadão)." (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 01 de Março de 2018.
Pedido de Providência Nº 011/2018 - "Que o Executivo Municipal, juntamente com Secretaria competente, providencie as pinturas nas faixas de segurança e placas indicativas onde as mesma estam apagadas." (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 02 de Março de 2018.
Pedido de Providência Nº 012/2018 - "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a recuperação das estradas do interior, com a mais urgência possível .nas localidades de PASSO DA LAGE,INHACAPETUM E ESPINILHO." (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 02 de Março de 2018.
Pedido de Providência Nº 013/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Obras Viação e trânsito providencie com urgência a recuperação das estradas na localidade do Espinilho Grande, principalmente nos rincões próximos as moradias, onde as estradas encontram-se em péssimas condições, e não estão possibilitando o ir e vir das pessoas.Pedido este feito pelos moradores." (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 02 de Março de 2018.
Pedido de Providência Nº 014/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Obras Viação e Trânsito providencie com urgência a recuperação das estradas na localidade do Assentamento Santa Rosa, Bolsão 2, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições, não possibilitando o ir e vir das pessoas. Pedido este feito pelos moradores." (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 02 de Março de 2018.
Indicação nº 001-2018 - "Que o Executivo Municipal, a presente INDICAÇÃO, sugerindo que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o meu pedido para que,seja incluído no calendário de eventos de 2018 a realização de um evento realizado pelo instituto federal farroupilha campus julio de Castilhos ,para comemorar os seus 10 anos .no dia 5 de maio de 2018 nessa cidade. (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira).
Projeto de Lei nº 003/2018 de 11 de Janeiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza o Poder executivo Municipal a doar bem Público imóvel Municipal e estipula servidão de passagem.
Projeto de Lei nº 004/2018 de 29 de Janeiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar termo de garantia de infraestrutura de loteamento com o proprietário de imóvel.
Projeto de Lei nº 006/2018 de 31 de Janeiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão dos valores de ISS e Taxas Correlatas a contribuintes.
Projeto de Lei nº 012/2018 de 15 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei nº 014/2018 de 21 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Regulamenta os feriados municipais, recepciona os feriados estaduais e federais e institui o calendário de feriados do Município
Projeto de Lei nº 015/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a abertura de crédito Adicional especial
Projeto de Lei nº 016/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a inclusão de ação de governo Plano Plurianual - PPA 2018/2021.
Projeto de Lei nº 017/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a Inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2018
Projeto de Lei nº 018/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a abertura de crédito Adicional especial
Projeto de Lei nº 019/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a inclusão de ação de governo Plano Plurianual - PPA 2018/2021.
Projeto de Lei nº 020/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a Inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2018
Projeto de Lei nº 021/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a abertura de crédito Adicional especial
Projeto de Lei nº 022/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a abertura de crédito Adicional especial
Projeto de Lei nº 023/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a abertura de crédito Adicional especial
Projeto de Lei nº 024/2018 de 27 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.293/2011.
Projeto de Lei nº 025/2018 de 1º de Março de 2018 - Origem Executivo -- Acrescenta parágrafo único ao art.1º da lei Municipal nº 3.984, de 06 de fevereiro de 2018.
ORDEM DO DIA
Votação das comissões Permanentes
Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural - de 05 Março de 2018 -- Origem Legislativo -- Vereadores que representarão a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural durante o ano de 2018.
Presidente: LUIZ VALMOR DA SILVA FRANÇA
Vice Presidente: JOSÉ LEONOR MACHADO DA SILVA
Relator: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar - de 05 de Março 2018 -- Origem Legislativo -- Vereadores que representarão a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar durante o ano de 2018.
Presidente: RONALDO MACHADO SALLES
Vice Presidente: CARINA SANTOS DA COSTA VALAU
Relator: MILVO JOSE VENDRUSCOLO
Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais
Assessoria da Presidência
Ricardo Martins
