EXPEDIENTE 26/03/2018

Ofícios

- Oficio Informativo: Secretaria de administração do senhor Giovani Dalmás ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores.

Convite

Convite -- A Câmara Municipal de Tupanciretã tem a honra e o prazer de convidar a Comunidade a participar da Sessão Solene em Homenagem ao

Dia da Mulher, a realizar - se às 20 horas do dia 28 de Março de 2018, no Plenário João Manoel do Nascimento. Desde já agradecemos sua presença. (Assina Benezer José Cancian Presidente do Legislativo)

Convite - O PRESIDENTE DA Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Adilson Troca, tem a honra de convidar Vossa Excelência, e demais vereadores dessa Casa Legislativa, para a Audiência Pública, proposta pelo Deputado Edu Oliveira, a realizar-se: DATA: 04 de abril de 2018 - 4ª feira HORA: 9h30min LOCAL: Espaço de Convergência - Andar Térreo Assembleia Legislativa do RS, PAUTA: Debater a situação atual de famílias que moram ao longo da ferrovia na cidade Tupanciretã.(Assina Deputado Adilson troca Presidente da CEDST)

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 -- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. (Assina Benezer José Cancian Presidente do Poder Legislativo)

Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 024/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria De Obras Viação e Trânsito, providencie com urgência a recuperação das estradas do Assentamento São Domingos, Assentamento São Francisco, a estrada que dá acesso ao Assentamento Nossa Senhora Aparecida e o corredor dos Bragas, pois se encontram em péssimas condições de trafegabilidade para o transporte escolar, o caminhão que recolhe a produção de leite e para escoamento da safra, pedido este feito pelos moradores da comunidade." (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos ) de 26 de Março de 2018.

Projeto de Lei nº 028/2018 de 16 de Março de 2018 - Origem Executivo - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.839, de 28 de Junho de 2016.

Projeto de Lei nº 029/2018 de 20 de Março de 2018 - Origem Executivo - Institui e regulamenta redução de carga Horaria para servidores Públicos pais ou responsáveis de pessoas com necessidades especiais.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 016/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a inclusão de ação de governo Plano Plurianual - PPA 2018/2021.

Projeto de Lei nº 017/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a Inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2018

Projeto de Lei nº 018/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a abertura de crédito Adicional especial

Projeto de Lei nº 019/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a inclusão de ação de governo Plano Plurianual - PPA 2018/2021.

Projeto de Lei nº 020/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a Inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2018

Projeto de Lei nº 021/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza a abertura de crédito Adicional especial

Projeto de Lei nº 027/2018 de 12 de Março de 2018 - Origem Executivo - Autoriza o município de Tupanciretã a firmar convênio com a Universidade de Cruz Alta -RS.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins