EXPEDIENTE 23/04/2018 - 

- Oficio Informativo: Secretaria de administração do senhor Giovani Dalmás ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores.

- Oficio Convite: Ao cumprimentarmos V.Exa. e demais integrantes dessa colenda Câmara de Vereadores, é com satisfação que convidamos para o churrasco-baile de posse festiva da nova patronagem, assim como também inauguração das melhorias realizadas no salão de festas de nossa Entidade Nativista Taquarembó, a realizar-se dia 28 de abril, às 20:30h.

Outrossim, convidamos o Poder Legislativo a integrar-se às festividades da Semana Farroupilha, instalando seu gabinete no dia 17 de setembro, do ano em curso, em nossa Entidade. Saudações Tradicionalistas. (Assina o Patrão Daniro Paiva).

- Oficio: Ao cumprimenta-lo cordialmente, a Assessoria da Imprensa do Município de Tupanciretã está encaminhando, para vosso conhecimento, a Lei n° 3991, que regulamenta os feriados municipais, recepciona os feriados estaduais e federais e institui o calendário de feriados do Município. (Assina Fernanda Malheiros - Assessor de imprensa).

- Oficio: Venho respeitosamente perante Vossa Excelência informa-lhe que, conforme solicitado, foi providenciado o registro da ocorrência referente ao abaixo-assinado que circulou em nosso Município e que foi entregue à 3ª Regional da Policia Civil em Santa Maria em 19/02/2018, destacando-se, na referida ocorrência, que tal abaixo-assinado não foi iniciado pela Câmara legislativa, como entidade, a qual não tinha sequer conhecimento de tal documento. (Assina Giana Sausen Assessora Jurídica).

Convite

- Convite: A Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer têm a honra de convida-lo juntamente com sua equipe a participar do Show em homenagem do Dia do Trabalhador que acontecera na próxima segunda-feira dia 30/04 na praça Cel. Lima as 19hr e 30min com sorteio do carro zero km do IPTU Premiado. (Assina Janete Secchi Secretária de cultura).

Matérias a serem apresentadas

Indicação nº 04/2018 "Que o Presidente do Poder Legislativo Municipal através desta indicação, faça cumprir a Lei nº2646/2006, que estabelece a carga horária dos servidores do Poder Legislativo em 40 horas semanais conforme a Lei, tendo em vista que está sendo descumprida esta lei, e acarretará em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, da mesma forma salientamos que o poder Executivo neste mês voltou a cumprir às 40 horas semanais, assim ficará uniforme os trabalhos dos servidores do Executivo e Legislativo, trazendo também benefícios a população que necessitados serviços dos dois poderes." Dia 23 de Abril de 2018 (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos).

Pedido de Providência Nº 33/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja colocadas "Placas de Sinalização" Cooperativa Agrícola Agropan, Unidade 12 nesta cidade". (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 19 de Abril de 2018.

Pedido de Providência Nº 34/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que sejam colocadas "Placas indicando as Localidades do Interior." (Ver. Milvo José Vendruscolo ) de 20 de Abril de 2018.

Pedido de Providência Nº 35/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria De Obras Viação e Trânsito, providencie com urgência a recuperação das Ruas do Bairro Pedreira, onde residem mais de quarenta famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Tupanciretã, tendo em vista que estão tendo dificuldades na locomoção.Pedido este feito pelos moradores com urgência". (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 23 de Abril de 2018.

Pedido de Providência Nº 36/2018 - "Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretária competente, providência arrumar as estradas da localidade do assentamento são domingos e Nova esperança.que esncontram se em péssimas condições." (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira ) de 23 de Abril de 2018.

Projeto de Lei nº 031/2018 de 20 de Abril de 2018 - Origem Executivo - Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar acordo de cooperação com a Fundação Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ.

                                 ORDEM DO DIA

Não a Matérias para a Ordem do dia

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais.

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins