EXPEDIENTE 21/05/2018 -
Oficio Informativo: Secretaria de administração do senhor Giovani Dalmás ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores.
Oficio de Pesar: O Presidente do Poder Legislativo de Tupanciretã, Benezer José Cancian, em nome de todos os Vereadores e funcionários da Casa, se solidarizam com os familiares e amigos do Vereador e Presidente do Legislativo Municipal de Jari, Sr. Valmor Burkle, manifestando o profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido na data de 16 de maio do corrente ano. (Assina Benezer José Cancian - Presidente do Legislativo Municipal de Tupanciretã).
Oficio Resposta: Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por este encaminhar a resposta ao Pedido de Informações n° 002/2018, elaborada pelo Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo. (Assina Carlos Augusto Brum de Souza - Prefeito Municipal).
Matérias a serem apresentadas
Pedido de Providência Nº44/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria De Obras Viação e Trânsito, providencie com urgência a recuperação das Ruas do Quadro do frigorifico, principalmente a Rua J, próximo a casa do Senhor Vanderlei Rodrigues Martins, senhor idoso que faz tratamento de hemodiálise e necessita do transporte da Secretaria de Saúde. Esta Rua se encontra em péssimas condições. Pedido este feito pelos moradores com urgência". (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 09 de Maio de 2018.
Pedido de Providência Nº47/2018 - "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie a instalação de câmeras no Cemitério Municipal, Rua: Avenida Vaz Ferreira, Bairro: Centro". (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 17 de Maio de 2018.
Pedido de Providência Nº48/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria De Obras Viação e Trânsito, providencie com urgência a recuperação e ampliação da iluminação pública na rodoviária, próximo a entrada e saída dos ônibus, pois se encontra na escuridão, ocasionando perigo para as pessoas que lá passam. Pedido este feito pela comunidade com urgência."(Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 21 de Maio de 2018.
Indicação nº 06/2018 -- "Que o Poder Executivo Municipal através desta indicação, possa construir rampas de acessibilidade nas seguintes Secretarias: Secretaria de Esporte Cultura e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Secretaria de Desenvolvimento Rural Industrial e Comercial, é sabido que há um Plano de Mobilidade Urbana sendo discutido pelo município, mas até o presente momento não existe concretização nas ações que atendem as necessidades emergenciais."(Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 21 de Maio de 2018.
Projeto de Lei (Sugestão) de 16 de Maio 2018 - Origem Legislativo -Dispõe sobre a alteração do Art. 33, Inciso VII da lei Complementar Nº 3.645 de 30 de Dezembro de 2014, Código Tributário do Município de Tupanciretã-Rs. (Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos).
Moção Nº 01/2018 - "O Vereador Abaixo Assina, com apoio dos demais Edis que compõe a casa Legislativa, nos termos dos artigos 93, IV, 105 e 106 do Regimento Interno, vem propor a presente Moção de Repúdio em face da atitude da empresa RUMO S/A, sucessora da ALL- AMÉRICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S/A, que tem ajuizado inúmeras ações reintegratórias de posse contra os moradores de Tupanciretã, os quais, ao longo de décadas, construíram suas casas nas proximidades da linha férrea." (Proponente Ver. Luiz Valmor da Silva França) 21 de Maio de 2018.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 003/2018 de 11 de Janeiro de 2018 - Origem Executivo -- Autoriza o Poder executivo Municipal a doar bem Público imóvel Municipal e estipula servidão de passagem.
Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais
Assessoria da Presidência
Ricardo Martins
