Oficio
Oficio Convite: Oficio 02/2018, ao cumprimenta-lo cordialmente, venho através deste chasque convidar vossa Senhoria e demais Vereadores para participarem da abertura do Rodeio Crioulo, que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2018 Sábado, às 13 horas e 30 minutos, na Sede Campeira do CTG Tapera Velha.
(Assina Calos Alberto Machado da Luz - Padrão)
Decreto
Decreto Legislativo nº 06/2018, Dispõe sobre Recesso na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã no Turno da Tarde do dia 25 de Maio de 2018.
Matérias a serem apresentadas
Pedido de Providência Nº49/2018 - "Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria competente que seja feito um patrolamento na Rua: Humaitá, Bairro: Elizabeth." (Ver. Milvo Jose Vendrusculo e Ronaldo Machado Salles) de 25 de Maio de 2018.
Pedido de Providência Nº50/2018 - "Que o Executivo Municipal, providencie através do fiscal municipal a intimação para reposição do asfalto de quem efetuou reparos de qualquer natureza na Rua Norberto Nonemacher, Bairro Juliana. Pedido este que refere se devido a um buraco que encontra se a mais de 30 dias, ocasionando assim perigo para condutores de veículos e ciclistas." (Ver. Milvo Jose Vendrusculo) de 28 de Maio de 2018.
Pedido de Providência Nº51/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria De Obras Viação e Trânsito, providencie com urgência a recuperação do boeiro que desmoronou e não está dando condições do ir e vir das pessoas no Bairro Pedreira, onde residem mais de quarenta famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Tupanciretã, também que seja feita a canalização de esgoto que está a céu aberto em volta das casas, (aproximadamente quarenta metros de canalização), também pedimos o empenho do Executivo Municipal com urgência na colocação de água e luz para as famílias que a mais de dois anos estão a espera desta infraestrutura. Pedido este feito pelos moradores com urgência." (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 28 de Maio de 2018.
Pedido de Providência Nº52/2018 - "Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria competente providencie um Redutor de Velocidade na Rua: Domingos Verissimo, nº 356, Bairro: Gaúcho." (Ver. José Leonor Machado da Silva e Ronaldo Machado Salles) de 28 de Maio de 2018.
Moção Nº 02/2018 - "O Vereador abaixo assinado, com apoio dos demais Edis que compõe a Casa Legislativa, nos termos dos artigos 93, IV, 105 e 106 do Regimento Interno, vem propor a presente Moção de Apoio à paralisação realizada pelos caminhoneiros em todo o Brasil, em repúdio a alta carga tributária que incide sobre os combustíveis, principalmente sobre o óleo diesel
". (Proponente Ver. Benezer Jose Cancian) 25 de Maio de 2018.
Projeto de Lei nº 011/2018 de 23 de Maio de 2018 - Origem Legislativo - Altera o 2º e revoga o 3ºda lei nº2646/2006, carga horária dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, e dá outras providencias.(Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos)
Projeto de Lei nº 038/2018 de 18 de Maio de 2018 - Origem Executivo. - Autoriza a Contratação emergencial de médicos para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público e por tempo determinado.
Projeto de Lei nº 039/2018 de 21 de Maio de 2018 - Origem Executivo. - Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 040/2018 de 21 de Maio de 2018 - Origem Executivo. - Autoriza o Município de Tupanciretã receber doação de terrenos para abertura de Via Pública e prolongamento da Rua.
Projeto de Lei nº 041/2018 de 21 de Maio de 2018 - Origem Executivo. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem Público imóvel Municipal.
Projeto de Lei nº 042/2018 de 23 de Maio de 2018 - Origem Executivo. - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio Público denominado consórcio FAMURS.
Projeto de Lei nº 043/2018 de 23 de Maio de 2018 - Origem Executivo. - Permite o uso de imóvel propriedade do Município de Tupanciretã pela Associação Defensora dos Animais de Tupanciretã - ADAT.
Projeto de Lei nº 044/2018 de 24 de Maio de 2018 - Origem Executivo. - Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 045/2018 de 23 de Maio de 2018 - Origem Executivo. - Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 033/2018 de 30 de Abril de 2018 - Origem Executivo - Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.
Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais
Assessoria da Presidência
Ricardo Martins
