O vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos (Progressistas) foi entrevistado pela reportagem do JM DIGITAL para falar sobre PL - 001/2020 que prevê multa a quem utilizar fogos de artifício e ou similares.
JM Digital - Este é um tema muito discutido em todo o país, e aqui não é diferente. O que levou o senhor a criar o projeto Lei ?
Ver. Carlos- Após presenciar e ter notícia de acidentes envolvendo fogos de artifícios e produtos similares, inclusive com casos de pessoas com mutilação e outros mais graves, com o óbito dos envolvidos, como conta a história recente de Tupanciretã; tendo presenciando também a agitação de crianças, especialmente autistas, que apresentam hipersensibilidade ao som, assim como de animais, a exemplo de cachorros e gatos, que por vezes sofrem traumas irreversíveis em razão da sensibilidade auditiva, e sabendo da perturbação que causa aos idosos e enfermos, quer estejam em suas casas ou em casas de saúde, apresentei Projeto de Lei que visa alterar o Código de Posturas do Município para proibir a utilização, queima, soltura ou lançamento de morteiros, bombas, busca-pés, fogos de estampidos e fogos de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em todo o território do Município.
JM Digital - O senhor solicitou uma enquete e o JM Digital entendeu a necessidade da consulta. Qual o objetivo da lei?
Ver. Carlos - Assim, gostaria de saber a opinião pública a respeito do referido Projeto, que entrará em tramitação após o fim do recesso parlamentar no início do mês de março, quando ocorre o retorno das sessões plenárias, para verificar se há apoio da população ao referido Projeto, que entendemos ser de interesse da comunidade como um todo, destacando, todavia, que será respeitada a opinião em contrário.
JM Digital – Para encerrar, agradecemos por sua entrevista e se o senhor tiver mais alguma informação, fique a vontade.
Ver. Carlos - Portanto, contando com a participação popular, gostaria de saber a sua opinião, caro munícipe, a respeito do Projeto de Lei que visa proibir a utilização, queima, soltura ou lançamento de morteiros, bombas, busca-pés, fogos de estampidos e fogos de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, e que será devidamente respeitada, independente do seu ponto de vista, de forma apenas a verificarmos se há efetivo apoio da comunidade tupanciretanense ao Projeto de Lei apresentado.
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