Todos sabem que festas e aglomerações estão proibidas em todo o país. No Rio Grande do Sul e Tupanciretã não é diferente, decisão visa conter o avanço da Covid-19.

A redação do JM Digital tem recebido constantes  manifestações de leitores indignados com a conduta delituosa, que pode gerar multa, prevista em Decreto Municipal no valor que supera R$ 6 mil ou até responsabilização criminal, dependendo da periodicidade ou reincidência.  

Em entrevista com o prefeito de Tupanciretã, Carlos Augusto Brum de Souza (Progressistas), na manhã dessa terça-feira, dia 16 questionamos sobre procedimentos para denúncias.

Conforme o prefeito o ícone ‘OUVIDORIA’, na aba 'ACESSO RÁPIDO', disposto no site da prefeitura é uma das vias para estabelecer contato com o Poder Executivo e assim realizar denúncias contra pessoas que insistem em promover festas, junções ou aglomerações.

‘Por força da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, exceto nos casos em que é obrigada a divulgá-las por previsão em lei ou ordem judicial’, orienta o site.

Outro fator preponderante revelado pelo chefe do Executivo Municipal alerta para denúncias falsas, casos estão ocorrendo com frequência.

“Também estamos recebendo muitas denúncias que não existem, temos deslocado a equipe que chega ao local e não existe essa situação. Então, a gente pede que às pessoas denunciem aquilo que realmente esteja acontecendo  para facilitar o nosso trabalho. Mas a ouvidoria é o caminho”, disse.

Para acessar ao espaço ouvidoria, clique aqui.