ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ

EXPEDIENTE 10/08/2020 - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS A SEREM APRESENTADAS:

Aditivo 01/2020 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento entre o Município de Tupanciretã e a Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã – ABVT. As partes já denominadas e devidamente qualificadas com base na solicitação do PROPONENTE acordam e ajustam firmar o presente TERMO DE ADITIVO ao contrato acima mencionado, resolvem aditivar o aludido instrumento contratual mediante as cláusulas e condições seguintes.

(Contratante: Município de Tupanciretã. Nome: Carlos Augusto Brum de Souza. Cargo: Prefeito e Proponente: Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã – ABVT. Nome: Luiz Carlos Koch. Cargo: Presidente. Em 06 de julho de 2020).

Pedido de Providência Nº 027/2020 – “Que o Executivo Municipal, se possível providencie através da Secretaria competente, a limpeza dos bueiros na Rua Pinheiro Machado esquina com final da Rua dos Tabajaras no Bairro São Jorge (Pedreira 2).”

Justificativa: Será Feita em Plenário.

(Ver. Carina Santos da Costa Valau em 03 de agosto de 2020).

Pedido de Providência Nº 028/2020 – “Que o Executivo Municipal, se possível providencie através da Secretaria competente, melhorias nas ruas da Vila Branca (Quadro do Frigorífico) que estão em péssimas condições.”

Justificativa: Será Feita em Plenário.

(Ver. Carina Santos da Costa Valau em 04 de agosto de 2020).

Indicação Nº 017/2020 – “Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie o tombamento do pórtico de entrada do Quadro do Frigorífico. Justificativa: O frigorífico, como um todo, representa patrimônio histórico do Município, uma vez que intimamente ligado com sua história. Já o pórtico de entrada se constitui numa imagem marcante na memória dos nossos munícipes, e, com tal, deve ser mantido na sua íntegra, sem transformações em sua estrutura, o que pode vir a ocorrer em razão da ocupação do espaço para outros fins.”

(Ver. José Leonor Machado da Silva em 04 de agosto de 2020).

Projeto de Lei Nº 040/2020 de 30 de julho de 2020 – Origem Executivo – “Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 041/2020 de 04 de agosto de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Espacial de dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 039/2020 de 29 de julho de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de Títulos da Dívida Agrária na Bolsa de Valores e dá outras providências.”