A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tupanciretã realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira, dia 08, pois, em decorrência do feriado de Sete de Setembro, Dia da Independência, não aconteceu na segunda-feira como é o habitual
Três projetos foram aprovados.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 044/2020 de 24 de agosto de 2020 – Origem
Executivo – “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.”
Projeto de Lei Nº 045/2020 de 24 de agosto de 2020 – Origem
Executivo – “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.”
Projeto de Lei Complementar Nº 042/2020 de 27 de agosto de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a Suspender o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdências dos Servidos RPPS, nos termos do art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, caso necessário.”