O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não será obrigatória. A previsão da Pasta é que esse público, estimado em cerca de 20 milhões de crianças, comece a ser imunizado a partir de janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro titular da Pasta, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (5), em Brasília.
“O público das nossas crianças, que são o futuro do nosso país, merece uma ênfase especial. Nossa decisão está em absoluta sintonia com outros países que também têm um Sistema Universal de Saúde”, destacou Queiroga, ao explicar que orientação está respaldada em estudos clínicos realizados por agências respeitadas como o FDA (agência reguladora de medicamentos americana), Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Quero me dirigir aos pais e mães dos brasileiros para dizer que o Ministério da Saúde fornecerá doses para todos aqueles que quiserem vacinar seus filhos”, afirmou o ministro. “A Pasta também cuidará para que as normas que foram sugeridas e que foram recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em relação a aplicação da vacina sejam seguidas na ponta”, completou.
A secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, detalhou que a vacinação de crianças será realizada por faixa etária com prioridade para os pequenos que possuem comorbidades ou deficiências permanentes. "Os pais ou responsáveis têm que estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação. Em caso de ausência, a vacinação deve ser autorizada por um termo de consentimento assinado por eles, isso está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explicou.
A orientação da Pasta é que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização. A vacinação será realizada com o imunizante da Pfizer (Comirnaty), autorizado para aplicação no público infantil pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa), com o intervalo de 8 semanas entre a primeira e a segunda dose.
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, fez considerações sobre a contaminação e os casos confirmados de Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos e enfatizou que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19 na faixa etária representam 0,34% do total registrado no Brasil de março de 2020 a dezembro de 2021.
Também participaram da mesa principal do evento o secretário-executivo, Rodrigo Cruz; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso; e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Marcela Alvarenga.
Cronograma
Para atender essa demanda, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, já encomendou mais de 20 milhões de vacinas pediátricas da Pfizer. A previsão é que essas unidades sejam entregues no primeiro trimestre deste ano. Até o fim de janeiro, a estimativa é que 3,7 milhões de doses cheguem ao país. Já estão previstos três voos com 1,248 milhão de vacinas cada. O primeiro desembarcará no Brasil em 13 de janeiro, o segundo dia 20 e o terceiro dia 27.
As doses serão distribuídas de forma proporcional para os estados e o Distrito Federal, considerando a estimativa de crianças nessa faixa etária por unidade federativa.
As vacinas são parte do contrato assinado pelo Ministério da Saúde com a Pfizer em novembro de 2021. Ao todo, o termo prevê a entrega de 100 milhões de novas doses de vacina em 2022, incluindo todas as faixas etárias que podem ser incorporadas ao PNO. As doses serão entregues às unidades federativas de forma proporcional à população de crianças em cada estado e no Distrito Federal.
Mahila Lara
Ministério da Saúde
